Belém conclui diagnóstico e identifica áreas para fortalecer a resiliência a desastres para a COP30

A região amazônica brasileira, onde 80% da população reside em assentamentos urbanos, enfrentou em 2023 uma das piores secas em mais de um século, deixando o nível dos rios atingiu mínimos históricos, interrompendo o transporte fluvial e isolando comunidades ribeirinhas, além de comprometer o acesso à água potável para milhares de pessoas. A redução na precipitação também afetou a agricultura local, agravando a insegurança alimentar em várias áreas.

Em Belém, capital do estado do Pará, a crise climática tem contribuído para eventos de calor extremo e a elevação do nível do mar, ameaçando a infraestrutura urbana e aumentando a vulnerabilidade das populações mais pobres. A combinação de secas, incêndios florestais e inundações torna a situação cada vez mais desafiadora, exigindo uma resposta urgente e coordenada das autoridades locais e nacionais para mitigar os impactos e adaptar as comunidades aos novos desafios climáticos.

A Prefeitura de Belém aderiu à iniciativa MCR2030 em 2023, com o objetivo de acelerar a implementação de ações de redução de riscos, com vistas à preparação da COP-30 em 2025, e com foco na integração da agenda climática e na resiliência comunitária. Uma série de atividades de assistência técnica para a resiliência de Belém estão previstas em 2024 e 2025, iniciando com a capacitação virtual em gestão de riscos, adaptação climática e resiliência urbana oferecida em fevereiro de 2024 por UNDRR e ICLEI aos funcionários e membros do Fórum das Mudanças Climáticas de Belém.  

Belém identificou em julho de 2024 áreas críticas para fortalecer sua resiliência após validar os resultados do diagnóstico iniciado em março de 2024 com o apoio técnico do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e ICLEI através da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030).

O diagnóstico, realizado a partir do preenchimento dos indicadores do Scorecard e seus Adendos para a Resiliência Climática (desenvolvido por UNDRR e CAF) e para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, identifica áreas prioritárias de ação em prol da gestão integrada e inclusiva dos riscos em Belém. A oficina de apresentação dos resultados deu início ao processo de elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos, em alinhamento com a atualização do Plano Diretor da capital paraense.

“Contribuir para a construção da resiliência climática e a desastres de Belém é responsabilidade de todas as secretarias e setores da sociedade”, declarou Edmilson Rodrigues, Prefeito de Belém, na abertura da oficina. Christiane Ferreira, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Belém, adicionou: “Nossa ambição é garantir a preparação da população de Belém e seus ativos econômicos contra desastres em um contexto de intensificação das ameaças, em particular climáticas. Queremos que a resiliência se torne política de estado.”

O diagnóstico contou com insumos e participação de servidores do Gabinete do Prefeito de Belém, Semma, Segep, Sehab, Semob, Seurb, Sesan, Defesa Civil Municipal, Funpapa, Fórum de Mudanças Climáticas, além de convidados do Censipam, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ufra, Ufpa, Unama, Instituto Evandro Chagas, Museu Emílio Goeldi, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Seaster, Defesa Civil do Pará, Demapa e Fopesmma.  

O diagnóstico também sugere ações específicas que devem ser implementadas para melhorar a infraestrutura, a preparação da comunidade e a resposta institucional a situações de emergência. Este esforço faz parte da preparação de Belém para a COP-30 em 2025, destacando a necessidade de uma ação coordenada entre o governo local, a sociedade civil e o setor privado para construir uma cidade mais segura e resiliente.

“É de suma importância a construção de um modelo amazônico de cidades resilientes”, observa Nahuel Arenas, Diretor do Escritório Regional do UNDRR nas Américas e Caribe. “UNDRR, através das ferramentas e parcerias da iniciativa MCR2030, traz a Belém uma série de indicadores para estruturar a reflexão, mas os insumos e produtos finais são fruto dos trabalhos do governo municipal e da população de Belém.”